Comissão Política Concelhia de 9 de Fevereiro de 2013

A Concelhia de Castelo Branco da Juventude Socialista reuniu no passado Sábado, dia 9, a sua Comissão Política Concelhia para discutir a actualidade política e as Eleições Autárquicas. Nesta reunião contámos com a presença do Presidente da Distrital de Santarém da Juventude Socialista e Coordenador Autárquico Distrital do Partido Socialista de Santarém, Hugo Costa.

A Comissão Política Concelhia de Castelo Branco da Juventude Socialista aprovou também uma posição pública sobre as recentes notícias no que respeita ao cinema em Castelo Branco.

            A Concelhia de Castelo Branco da Juventude Socialista, na sequência do encerramento das quatro salas de cinema no “Fórum Castelo Branco” que resultou na retirada da nossa cidade do circuito de cinema comercial, vem tornar público o seguinte:

            A decisão da “SOCORAMA Castello Lopes” de optar pelo encerramento das quatro salas de cinema que se encontravam instaladas no “Fórum Castelo Branco” constitui um claro sinal negativo para a cidade de Castelo Branco, bem como para a restante região. Este acontecimento apenas vem reforçar e dar razão à preocupação que a nossa estrutura tem assinalado e manifestado em diversas ocasiões, no que toca à situação de emergência e de perigo em que se encontra o Interior de Portugal.

            Não obstante esta decisão por parte da “SOCORAMA”, a Câmara Municipal de Castelo Branco já veio assegurar que a cidade não irá ficar sem oferta de cinema de natureza comercial, pelo contrário, a oferta cultural realizada através do projecto “Cultura Vibra” irá ser reforçada, assim, a par da exibição de cinema de cariz alternativo, acrescerá a oferta de cinema do circuito comercial.

Face a esta postura por parte da Câmara Municipal, a Concelhia de Castelo Branco da Juventude Socialista aplaude esta decisão do executivo camarário, congratulando-se por este, mostrar, uma vez mais, nas suas opções de políticas públicas autárquicas, a grande linha que separa uma política de direita de uma política de esquerda. Enquanto que para uma política autárquica de direita as opções dos operadores privados, mesmo que num sector como a Cultura, são o resultado do puro jogo das forças do mercado, deixando os interesses culturais dos cidadãos ao sabor da “mão invisível”, isto é, à sua sorte; para uma política autárquica de esquerda, face a uma opção de uma entidade privada, o poder público assume uma posição activa, garantindo que, mesmo que os privados abandonem ou se desinteressem da oferta cultural num dado espaço geográfico, ele próprio assegura, para além do jogo da oferta e da procura, que os seus cidadãos não ficam órfãos de oferta cultural.

Deste modo, é precisamente por exemplos concretos como este que a Juventude Socialista se afirma, e se orgulha de ser, apologista de um tipo de Estado capaz de, onde quer que os privados falhem, assegurar que os cidadãos não ficam sem as condições necessárias a uma vida com o mínimo de bem-estar. E é justamente neste momento, em que o governo provoca uma crise económica e social sem precedentes nas últimas décadas, que exemplos destes merecem o nosso destaque para que, nos importantes debates que o governo diz querer fazer, não fiquem ausentes todas as situações em que o Estado é de facto o último garante ao serviço dos Cidadãos e da República.

I Torneio de Futsal da JS de Castelo Branco

Regras: Aplica-se as regras da FPF, com a excepção de que o tempo de jogo será de 15 minutos por parte (tempo corrido) e um intervalo de 5 minutos.

Para se inscrever deve fazer o download da ficha de inscrição, imprimir e levar preenchida no dia do torneio. Deve sempre ligar para um dos elementos da organização a informar do interesse em participar de forma a garantir lugar, uma vez que as inscrições são limitadas.

Uma equipa para ser considerada "militante", deve ter 50% + 1 jogadores que sejam militantes da JS ou PS.

Cliquem com o botão direito do rato sobre a imagem e seleccionem a opção "guardar imagem como" depois é só imprimir e preencher. Deve entregar no dia do sorteio.

Quanto ao calendário dos jogos podem consultar a tabela abaixo.

Qualquer dúvida podem ligar ou enviar sms.

A DESLOCALIZAÇÃO DOS… TRIBUNAIS

Por estes dias, fomos confrontados com o chamado Documento Intercalar sobre a Reforma Judiciária empreendida pelo Ministério da Justiça. Aliás, como já é do conhecimento público, este documento veio na sequência do Ensaio para a Reorganização da Estrutura Judiciária, publicado em Janeiro deste ano, que fez adivinhar as intenções deste Executivo em relação à Organização Judiciária. 

Para nós, cidadãos da Beira Interior, região inóspita do nosso país de dimensões continentais, estes ensaios, reformas ou reestruturações, mais não são do que eufemismos para uma verdade: encerrar ou cortar no funcionamento dos tribunais do nosso Distrito. Se tivermos o cuidado de ler aquele Ensaio de Reorganização Judiciária, encontramos pontos que só nos podem levar a concluir que quem fez aquele estudo não conhece o país onde vive. Senão vejamos: logo no início do Ensaio para a Reorganização da Estrutura Judiciária, na sua página 9, estabelecem os seus autores como “princípios ordenadores” daquele documento a “extinção dos tribunais em que se verifique um movimento processual inferior a 250 processos entrados/ano” e “privilegiar a proximidade ao cidadão, sempre que possível”, entre outros. Mais adiante, na página 17 estabelecem também, como critérios para a ponderação do encerramento dos serviços, entre outros: o “volume processual subsistente expectável após reorganização, inferior a 250 processos entrados” e a “distância entre o tribunal a encerrar e aquele que vai receber o processo passível de ser percorrida em tempo inferior a cerca de 1 hora”. Ora, ponderando estes critérios, e sabendo que no próprio documento se recomenda a extinção dos Tribunais de Oleiros e Penamacor, tendo, em cada um deles comparado a sua situação com a das comarcas vizinhas da Sertã e Idanha-a-Nova, respectivamente, só podemos concluir que quem elaborou este trabalho não conhece mesmo o país onde vive. Por um lado, reconhecem, como princípio orientador, a proximidade dos cidadãos à Justiça, mas por outro, entendem que os cidadãos das áreas geográficas de Oleiros e Penamacor, não têm direito a uma Justiça de proximidade, fruto do “volume expectável” inferior ao limite dos 250 processos entrados nos seus tribunais. Mas não fica por aqui, alega-se ainda o facto de se poderem deslocar ao tribunal mais próximo, no caso dos habitantes da zona de Oleiros, o da Sertã, em menos de uma hora, considerando ainda, na sua página 122, “que existem bons acessos rodoviários entre os dois municípios (Sertã e Oleiros)”, ora, isto só pode 

ser referido por alguém que não foi ao local e não conheça Portugal e a Beira Interior, em particular, é que a estrada que liga Sertã a Oleiros está longe de ser uma via em boas condições, desconhecendo o autor daquele trabalho que aquela é uma das tais estradas do nosso país cujo traçado se pode caracterizar como sendo de “curva e contra-curva”. De realçar, ainda relativamente às distâncias, que o próprio Ensaio admitiu que o acesso das populações aos seus “novos tribunais” em transporte público não pode “funcionar como diferenciador, uma vez que nas localidades analisadas a oferta revelou-se, para todos, praticamente inexistente”, porém, nem isto é razão para concluir pela manutenção dos referidos tribunais. 

A somar ao que vem sendo dito, há que referir alguns pontos de natureza mais jurídica contra o encerramento dos tribunais e da sua deslocalização para um lugar mais distante de uma comunidade. É pacífico, e assim está estabelecido na lei processual civil, que, por exemplo, uma acção que tenha como objecto uma questão relacionada com bens imóveis, o tribunal territorialmente competente seja o do lugar onde aquele bem se encontre, é o tribunal da área geográfica, onde a maioria das testemunhas desses processos residem, sendo-lhes muito fácil comparecer para depor, trata-se de uma questão jurídica e de senso comum. Ao extinguirem-se tribunais, especialmente do Interior, onde estas acções sobre bens imóveis são mais frequentes, é esvaziar por completo o sentido daquela norma do processo civil. Mas não é só no âmbito do processo civil que a questão da proximidade é fulcral, também em matéria penal assim o é. A prática de um determinado crime num dado espaço geográfico afecta, em especial, a comunidade a ele pertencente, princípio este reconhecido no Código de Processo Penal. Ao extinguir-se o tribunal daquela área mais próxima, passando para outro mais distante do que o primeiro, também aquela norma processual fica esvaziada de sentido. Infelizmente, ainda esta semana tivemos no nosso Distrito um exemplo na área do crime, a propósito do duplo homicídio em Segura, o tribunal territorialmente competente é o de Idanha-a-Nova, se se encerrasse aquele tribunal, seria competente o de Castelo Branco, ora, é certo que aquele crime hediondo nos chocou a todos, mas a comunidade especialmente abalada foi a de Segura, lugar onde se conheciam todos os intervenientes naquele infeliz acontecimento, com os quais Idanha-a-Nova tem muito mais ligação, dada a pequena distância que separa as duas povoações, do que a cidade de Castelo Branco.

Em jeito de conclusão, a política faz-se de opções, a decisão de encerrar tribunais é uma opção política do governo, mas mais ainda, trata-se de um sinal que dá 

aos restantes agentes da comunidade, sejam particulares ou empresas, se o Estado entende que não vale a pena ter um tribunal numa dada localidade, como é que se pode esperar que aquela região seja atractiva para cidadãos e empresas? Os princípios que norteiam a organização e a gestão judiciária jamais podem ser idênticos ao de uma qualquer empresa!

-  Texto de Opinião do Camarada João Vicente, membro da Comissão Política Concelhia e da Comissão Política Distrital da Juventude Socialista, publicado no jornal Gazeta do Interior

Intervenção do Camarada Gonçalo Clemente Silva, Presidente de Mesa da Comissão Política Concelhia e da Comissão Política Distrital da Juventude Socialista, no XV Congresso Distrital do Partido Socialista que decorreu no último Sábado em Castelo Branco.

Caro Camarada Presidente da Mesa do Congresso,

Caros Camaradas membros da Mesa do Congresso,

Caro Camarada Presidente de Federação do Partido Socialista,

Cara Camarada Presidente do Departamento Federativo de Mulheres Socialistas,

Caros Camaradas Delegados,

Caros Amigos, Companheiros e Camaradas,

Deixem-me começar estas palavras que quero dirigir ao congresso com uma frase que eu acho que resume a oposição que devemos fazer a este Governo: "Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota". E esta frase, Camaradas, representa não só a oposição que nós devemos fazer a este Governo, como também a oposição que este Primeiro-Ministro merece pois foi ele que quando era líder da oposição proferiu estas palavras em relação ao nosso Camarada José Sócrates, na altura Primeiro-Ministro de Portugal!

E é esta a oposição que devemos fazer porque é essa a nossa responsabilidade histórica e ideológica. Estamos perante o Governo assumidamente mais neoliberal da nossa História mas, pior que isso, estamos perante um Governo que esconde uma agenda ainda mais neoliberal que a que proclama, ao abrigo da suposta inevitabilidade destas medidas. O programa deste Governo é claro e é simples: resolver os problemas do País através de um empobrecimento generalizado e da destruição de todos os Direitos Sociais. E perante isto, Camaradas, não podemos ficar calados porque o que eles definem como inevitabilidade ou interesse nacional é simplesmente a destruição da República!

Mas a nossa luta e a nossa reflexão não se pode apenas centrar na realidade Portuguesa. Não pode porque apesar de especificidades nacionais esta crise é Europeia e é Mundial.

É Europeia porque a Europa provou ser incapaz de com estas instituições gerir uma crise. Provou que o Euro, tal como está construído, só funciona se tudo correr bem. E provou também que as lideranças Europeias desta época não estão à altura das suas responsabilidades, refugiando-se em egoísmos nacionais que já no passado conduziram à tragédia, em vez de se manterem fiéis aos princípios solidários que possibilitaram a construção Europeia.

O fervor e o dogma neoliberal dominam hoje a Europa impedindo-a de sair da crise e conduzindo-a a comportamentos inaceitáveis. A Europa não foi construída para que sejam ameaçados países que não cumprem metas financeiras ao mesmo tempo que nada é feito em face do surgimento, dentro da própria União, de regimes com características proto-fascistas como acontece desde o dia 1 de Janeiro deste ano na Hungria, com a nova constituição do Sr. Orbán.

A crise é também mundial porque tudo o que vivemos hoje é consequência da crise Financeira de 2007. Esta crise aconteceu como resultado inevitável da desregulação financeira e económica que teve início na década de 80. E esta desregulação começou curiosamente com um discurso semelhante ao de hoje. Thatcher na década de 70 e 80 iniciou o discurso da inevitabilidade, depois dela Reagan juntou-se ao coro dos que convenciam os eleitores de que não havia alternativa ao fim da intervenção do Estado na Economia.

Tão grande foi o apelo deste discurso que ele chegou mesmo a dominar a Europa. Na década de 90 esta converteu-se às teorias do fim da história. Não mais seria necessária Ideologia pois a Direita garantia nunca pôr em causa o Estado Social e que o mercado livre e globalizado iria funcionar em benefício de todos e portanto a intervenção do Estado na Economia não mais seria necessária. Foi neste clima que muito se privatizou e que se aceitou construir um Banco Central Europeu disfuncional e regulado Estatutariamente segundo princípios neoliberais.

Hoje a esta visão está morta ou moribunda perante as suas insuficiências e começa a ser claro que o fim da história, a existir, está ainda muito longe, sendo de novo o tempo das Ideologias. E isto acontece porque apesar desta crise ter posto a nu todas as fragilidades deste capitalismo de casino globalizado a Direita pretende realizar a maior ofensiva Ideológica de sempre fazendo os Direitos Sociais recuar para níveis do século XIX.

Hoje a crise que era financeira passou a ser mais que isso: é Económica, Política e Moral. É Económica porque os dogmas neoliberais obrigam à adopção de políticas que não só não resolvem a crise financeira como destroem a Economia e a Sociedade. É Política porque perante este cenário o descrédito dos políticos, dos partidos e das alternativas é total não havendo a mínima intervenção cívica dos cidadãos. E é Moral porque durante as últimas décadas todos os valores que norteavam as Sociedades, incluindo os valores da Igualdade, da Liberdade e da Fraternidade, foram sacrificados no altar do lucro e da finança.

Vivemos num mundo em que nos querem fazer acreditar que devemos ter uma saudável concorrência internacional com a China como se fosse possível ou moralmente aceitável concorrer saudavelmente com um país que escraviza o seu povo.

É por isto, Camaradas, que temos de dizer: "Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota". Temos de tornar claro que o nosso caminho não é este. Temos de iniciar um diálogo com os Portugueses, explicando as nossas opções e construir com os Portugueses mais que uma alternância de poder uma verdadeira alternativa para o País. Temos de dizer alto e bom som que o nome do nosso país não é nação portuguesa, é República Portuguesa e a República, Camaradas, não é o espaço dos mercados é o espaço dos Cidadãos.

Viva a JS

Viva o PS

Viva a República Portuguesa

Comunicado da Concelhia de Castelo Branco da Juventude Socialista sobre a actualidade Política

A Concelhia de Castelo Branco da Juventude Socialista não pode deixar de expressar a sua profunda preocupação pelas recentes notícias que dão conta de várias situações claramente prejudiciais ao Interior e em particular ao nosso Concelho.

A situação de indefinição em relação ao Call Center da Segurança Social em Castelo Branco, com a possibilidade noticiada de perda de postos de trabalho, em muito vem aumentar o espectro já alarmante do desemprego no nosso Concelho.

Não se consegue compreender a irresponsabilidade do Instituto da Segurança Social, I.P. em todo este processo, principalmente tendo em conta que ele não só põe em causa um serviço infelizmente cada vez mais necessário aos cidadãos da República, como ameaça centenas de postos de trabalho numa zona já muito afectada por várias medidas que têm sido tomadas.

Apelamos a todos os Partidos e agentes da sociedade civil do nosso Concelho para que se unam no combate pela manutenção do Call Center tendo em conta que mais do que uma questão partidária esta é uma questão fundamental para Castelo Branco e de sobrevivência para muitas pessoas.

Assinalamos também que no contexto de elevado desemprego e poucas oportunidades, ao contrário do que o Governo parece acreditar, este serviço continua a dar emprego a muitos jovens que de outra forma veriam adiada a sua entrada no mercado de trabalho e a sua autonomia.

Não podemos também deixar de referir que esta notícia não surge isolada mas sim acompanhada de outras que só podem preocupar os Albicastrenses.

No passado mês de Maio efectivou-se a reestruturação dos organismos de Juventude e Desporto que ditou a saída da Delegação Regional do IPJ de Castelo Branco o que será sem alguma dúvida um duro golpe não só para as políticas de juventude como para todo o associativismo no nosso Concelho mas também certamente em todo o Distrito.

Foi também veiculada a possibilidade, sugerida num estudo encomendado pelo Governo, do encerramento do bloco de partos do Hospital Amato Lusitano. Esta notícia é altamente preocupante uma vez que é conhecida a estratégia desta maioria de tentar encontrar razões supostamente técnicas para decisões que não podem deixar de ser eminentemente políticas.

A decisão de manutenção ou não de um bloco de partos numa cidade do interior de média dimensão não pode deixar de ser vista como uma decisão política. Uma decisão política que demonstra a aposta, ou ausência dela, que o estado faz na promoção das cidades de média dimensão do interior.

Os serviços não devem existir só onde eles sejam claramente justificados pelas necessidades actuais. A criação ou continuação de um serviço Público demonstra também uma aposta política em criar condições de fixação e de desenvolvimento que dê um sinal claro que esses serviços estarão disponíveis para os que decidirem residir nessas localidades.

Assim um eventual encerramento do bloco de partos em castelo Branco significa que o Governo da República decide politicamente desistir de Castelo Branco, da sua sustentabilidade e do seu desenvolvimento.

Temos também notícias da vergonhosa possibilidade do fim das isenções para residentes nas portagens da A23 que muito virão agravar o isolamento já imposto pela introdução de portagens nesta via.

Ora tudo isto representará a continuação, passo a passo, do desmantelamento de todas as políticas existentes de combate à interioridade, deixando as populações do interior, e do nosso Concelho em particular, entregues à sua sorte parecendo indicar a todos os que cá vivem a porta de saída do interior como passo intermédio à porta de saída do país como parece ser objectivo deste Governo.

Comunicado da Federação Distrital de Castelo Branco da JS Relativo às SCUT

A Federação Distrital de Castelo Branco da Juventude Socialista continua, como no passado, a ser frontalmente contra a introdução de portagens na A23. Esta via é estrutural para o desenvolvimento da região e esta introdução de portagens muito vem agravar as condições de competitividade do nosso distrito.

As empresas e as populações do interior carecem neste momento de um fôlego que lhes permita evitar um possível drama social e económico em consequência da crise que este governo parece pretender agravar.

As populações do interior sofrem já inúmeras desvantagens em termos de desenvolvimento e acesso a equipamentos em relação ao litoral que precisam de ser atenuadas e não agravadas.

A criação da A23, e a sua gratuitidade, foram um investimento pela minimização dessas desvantagens, numa visão de país que só pode desenvolver-se em harmonia inter-regional. Esta visão foi uma das marcas dos governos do Partido Socialista. Com a introdução de portagens na A23, já no próximo dia 8, é oficialmente decretado pelo PSD e CDS o fim de qualquer projecto de solidariedade inter-regional em Portugal.
Não podemos, enquanto socialistas mas acima de tudo enquanto jovens do interior, resignar-nos perante a vontade da maioria de apostar não em combater, mas em fomentar a desertificação de todo o interior do país. Esta decisão é mais uma na já longa lista, em tão curto espaço de tempo, de medidas de ataque ao interior que o PSD e o CDS têm promovido.

Salientamos ainda que o Presidente da República não deu atenção às inúmeras solicitações provenientes das populações dos distritos afectados. É ainda mais incompreensível os apelos ao povoamento rural por parte do Presidente da República precisamente no dia seguinte à promulgação da introdução de portagens nas SCUT.

Entendemos que o Governo consegue com a introdução das portagens fazer recuar o interior 20 anos. Parece assim ser objectivo deste Governo fazer o país regressar àquilo que era antes da entrada na União Europeia não só no nível de vida mas também no nível de desigualdade territorial.

Comunicado relativo à Linha da Beira Baixa

A Concelhia da Juventude Socialista de Castelo Branco, em resposta às recentes declarações da JSD a propósito do desinvestimento na Linha da Beira Baixa, entende tornar público o seguinte:

A posição veiculada pela JSD de que o investimento na melhoria e electrificação da linha terá sido ineficiente não faz sentido, uma vez que a actual linha já permitiria velocidades mais elevadas que as praticadas caso se utilizasse outro tipo de equipamento. Isto comprova-se pelo facto de os Intercidades, utilizando estas automotoras, não terem sido capazes de cumprir os horários – facto apurado e divulgado, designadamente, pelo Jornal I.

Lamentamos que a JSD se pronuncie desta forma relativamente a um investimento muito necessário num distrito do interior, como é o nosso, contra aquele que é o interesse dos jovens e das populações em geral, assumindo assim uma posição mais extremista até que o próprio PSD, nomeadamente que o deputado Carlos São Martinho, que garante que as automotoras são provisórias.

É caso para dizer que são “mais Passistas do que Passos”.

Esta posição é ainda mais incompreensível, tendo em conta que o transporte ferroviário eléctrico é dos mais sustentáveis em termos energéticos, sendo encarado em todo o mundo como um transporte de futuro.

A JSD assume-se, assim, não como um porta-voz dos jovens junto do PSD e do Governo, mas como um porta-voz do Governo no Concelho de Castelo Branco.

Este desinvestimento na linha da Beira Baixa, somado à introdução de portagens na A23 aponta, então, um único sentido para as populações nesta região: o sentido de saída.

Todo este desinvestimento insere-se na estratégia geral do Governo de destruição do serviço público de transportes, que muito afecta os jovens e que tem contribuído para os mais de 6000 estudantes que já abandonaram o Ensino Superior este ano.

Filmes da Liberdade

            No âmbito das comemorações do 25 de Abril que se avizinham, e sendo esta uma data fundamental da fundação da nossa democracia, a Concelhia de Castelo Branco da Juventude Socialista irá realizar a actividade ‘Filmes da Liberdade’.

            Nos próximos dias 14 e 15 de Abril, no Cine Teatro Avenida, a Juventude Socialista irá organizar a projecção de dois filmes:

Quinta-feira dia 14 de Abril: 21:45 - Deus, Pátria e Autoridade, de Rui Simões.

      

      Filme de 1975 que nos mostra o funcionamento da sociedade portuguesa e a sua história desde 1910, a ideologia salazarista, o apoio da Igreja, a repressão e a guerra colonial até à libertação de Abril.

Sexta-feira dia 15 de Abril: 21:45 - Os Índios da Meia Praia, de António da Cunha Telles

            A Meia-Praia, comunidade piscatória próxima de Lagos, no Algarve, vive com o 25 de Abril de 1974 uma experiência original e exemplar. As velhas casas são substituídas por moradias de pedra erguidas pela população e nasce a esperança de constituição de uma cooperativa de pesca. Dúvidas, contradições e desgaste que um projecto de tal empenho implica e o primeiro acto eleitoral livre. [pós queda do regime].

 

            Na Sexta-feira, após o filme haverá lugar a uma tertúlia com a presença do Arquitecto José Afonso.

Mafalda Serrasqueiro eleita Vice-Presidente da ECOSY – Young European Socialists

Mafalda Serrasqueiro, Secretária para as Relações Internacionais da Juventude Socialista e Presidente de Mesa da Comissão Política Concelhia da JS de Castelo Branco, foi eleita no passado Sábado, dia 2 de Abril, para as funções de Vice-Presidente da ECOSY – Young European Socialists, no X Congresso da organização realizado em Bucareste, na Roménia. A reunião magna dos jovens socialistas europeus elegeu Kaisa Penny (SONK – Finlândia) como nova Presidente e Thomas Maes (ANIMO – Bélgica) como novo Secretário-Geral.

Com esta eleição, a JS assegura a presença no Presidium da ECOSY por um quarto mandato consecutivo, depois dos mandatos como vice-presidente de Pedro Delgado Alves (2009-2011) e Francisco André (2005-2009).

A ECOSY, fundada em 1992, é a organização que reúne mais de 40 organizações de jovens socialistas europeus de países membros da União Europeia, bem como de alguns países candidatos à adesão, integrando ainda mais de 20 organizações com estatuto de observador. Desde 2010, tem vindo a desenvolver uma campanha centrada no combate ao desemprego jovem e à precariedade laboral à escala europeia.

A Concelhia da JS de Castelo Branco congratula-se assim com a eleição de uma sua militante, o que prova que também no Interior se encontram jovens quadros cujo valor é reconhecido internacionalmente.

JS realiza actividade sobre Reabilitação Urbana.

No passado dia 26 de Março de 2011, a Concelhia de Castelo Branco da Juventude Socialista, promoveu uma actividade sobre o tema da reabilitação urbana. Neste âmbito a JS visitou algumas das zonas requalificadas pela Câmara Municipal nos últimos anos, tendo de seguida reunido com o Presidente da Câmara Municipal para conhecer melhor o que tem sido feito e os programas existentes.

            A JS contou nesta actividade com a presença do Presidente da Câmara Municipal Joaquim Morão, da Deputada Hortense Martins, da Vereadora Maria José Baptista e do Arq. José Afonso.

            É do conhecimento geral que a política de desenvolvimento urbano seguida a partir de finais da década de 80, promovida pelos governos de Cavado Silva, provocaram um acentuado aumento da construção e especulação imobiliária que tem causado nós últimos anos muitos e reconhecidos problemas às nossas cidades.

            No seguimento destas políticas, Portugal tornou-se num dos países da UE com menor peso da reabilitação no sector da construção (em Portugal na década de 90 a construção para reabilitação em Portugal era apenas 10% do total, sendo na UE, em média, entre 40% e 50%), bem como um maior crescimento do sector da construção (no mesmo período Portugal tornou-se no maior consumidor de cimento per capita da UE com o dobro do consumo e 4 vezes o consumo médio mundial).

            Apenas com a subordinação da construção ao ordenamento do território que surgiu nos governos de António Guterres se criaram as condições para a inversão desta política. No entanto, no quadro actual, a maioria das responsabilidades dessa mudança cai no âmbito das políticas municipais.

            Nesse sentido a JS de Castelo Branco verificou com satisfação o considerável esforço que tem sido feito nesse sentido na nossa cidade. Nos últimos mandatos foram investidos, pela Câmara Municipal, mais de 7 milhões de euros apenas na aquisição de imóveis para requalificação, ao qual acresce todo o investimento em obras e infraestruturação das zonas envolventes.

            Existe também hoje uma política de arrendamento a preços controlados de uma parte destes imóveis requalificados, que é fundamental para trazer pessoas e jovens ao centro da cidade e para o repovoar.

            A JS salienta também a criação recente de um gabinete para a requalificação que permitira aprofundar esse trabalho, bem como o desenvolvimento de regras para a requalificação da zona histórica que permitirá conservas os traços fundamentais característicos da nossa cidade.

            Por último, não podemos deixar de salientar a aprovação, a 17 de Março, em Conselho de Ministros da resolução nº 20 de 2011, relativa à requalificação urbana que vem facilitar e agilizar vários aspectos fundamentais para a promoção da requalificação urbana. Este parece-nos um sinal claro que mesmo em tempos de dificuldade esta é uma aposta fundamental do país que está a ser abraçada pelo Partido Socialista e pelo Governo.

Comissão Nacional da JS em Santa Maria da Feira - 5/09/2010

Decorreu no passado dia 5 de Setembro a primeira reunião da Comissão Nacional da Juventude Socialista do presente mandato. Nela esteve presente Gonçalo Clemente Silva, Coordenador da Concelhia de Castelo Branco e Comissário Nacional.

Na reunião, além da análise da situação política e das linhas de actuação política da direcção nacional, procedeu-se à eleição do Secretariado Nacional (órgão executivo), da Comissão Política Nacional (órgão consultivo) e dos representantes da JS na Comissão Política Nacional do Partido Socialista.

Foi assim eleita para o Secretariado Nacional da JS e para representante na Comissão Política Nacional do PS a Camarada Mafalda Serrasqueiro, militante da nossa concelhia.

No respeitante ao resto do distrito o Camarada Artur Patuleia foi também eleito membro do Secretariado Nacional, e os Camaradas Catarina Dias, Bruno Ramos e Susana Mendes integraram a lista à Comissão Política Nacional.

Entrevista do Secretário Geral Pedro Delgado Alves ao Económico.

JS

"Responsabilidade deve ficar à frente da avidez de ir às urnas"

Márcia Galrão   com fotos de João Paulo Dias
27/08/10 17:40

Líder da JS recusa eleições antecipadas e pede responsabilidade na hora de enfrentar a crise.
Recentemente eleito líder da Juventude Socialista, Pedro Alves analisa as grandes questões que marcarão a política nos próximos meses, rejeitando eleições antecipadas e acreditando numa vitória de Alegre numa segunda volta das presidenciais.
Eleições antecipadas são uma inevitabilidade ?
Inevitável não diria. Desejavelmente a legislatura deve ir até ao fim e esse deve ser o objectivo de estabilização num momento difícil que nos deve orientar a todos. Responsabilidade significa ver os sinais da economia portuguesa para que haja uma retoma sólida e sem percalços. Os momentos que podiam ser de crise política, como o Orçamento do Estado, são momentos de grande responsabilidade política e deve-se colocar as prioridades nacionais à frente do cálculo eleitoral. Agora também não sou ingénuo a ponto de não reconhecer que é um cenário possível, mas a responsabilidade deve ficar à frente da avidez de voltar às urnas.
A JS vai para a estrada com Manuel Alegre?
Vai. Estamos empenhados nesse desafio. A JS revê-se nos valores que Alegre quer implementar. É importante galvanizar a juventude para aquele candidato que está mais próximo dos seus valores.
Mesmo que a máquina partidária do PS não o faça?
Mas a máquina partidária do PS também o fará.

Alegre tem hipóteses contra Cavaco?
Acho que sim. Parte de uma posição em que tem capital político próprio. Tem o apoio do PS e do BE. O facto de aparecerem mais candidaturas numa primeira volta pode até mobilizar para umas primárias à esquerda e, depois, num contexto de segunda volta, Alegre tem sérias possibilidades de vencer o actual Presidente.
A adopção por casais homossexuais será a sua marca na JS?
É algo que consta do nosso programa. É um passo que mais cedo ou mais tarde será dado, mas não é algo que devamos apresentar já. Acabámos de alterar a lei para legalizar o casamento, há que deixar assentar as areias. O trabalho que deve ser feito na adopção deste casais é pedagógico, no sentido de mostrar que não traz problemas ao desenvolvimento da criança.
A JS foi a primeira dentro do PS a apresentar propostas para a revisão constitucional...
Há que estar preparado. A JS também vai ter um grupo de reflexão, mas as áreas onde pode haver algumas alterações é no reforço da protecção de direitos fundamentais. A internet lança imensos desafios e podemos ser pioneiros na protecção de direitos fundamentais na Constituição. Depois podemos agora enriquecer o artigo 13º com a identidade de género. Outra ideia que avançámos é o reforço de mecanismos de maior participação: orçamentos participativos, por exemplo, e também reforço da limitação de mandatos de deputados.
Ser líder da JS é uma noção de serviço público?
Se não é, deve ser. É a sensação que se pode contribuir para alguma coisa, com as suas características próprias. Que se tem possibilidade de influenciar políticas de juventude. É uma oportunidade a não desperdiçar. Pensa-se que o papel é o de agitar bandeiras, mas em querendo há contributo ideológico.
As juventudes partidárias estão muito associadas aos boys?
Inevitavelmente, o estereótipo tem essas características, potencia fenómenos que correspondem a alguma realidade. É inegável que há pessoas que podem não estar pelas melhores razões. Progridem de forma que não reflectem as suas qualificações. Mas daí não se deve tomar a parte pelo todo, deve haver análise criteriosa do trabalho que é feito.
O que tem a JS para dar ao país?
A prioridade será seguramente o combate ao emprego jovem. É uma tarefa complicada, porque a redução do desemprego significa retoma da economia de forma encorpada. Devemos defender modelo que mais promova o crescimento. Achamos que há espaço para investimento dinamizador da economia, não só as grandes obras, mas outros como a renovação do parque escolar ou construção de hospitais. Os jovens têm dificuldades próprias, como acesso ao primeiro emprego e para isso são precisas políticas activas.
Quais?
Estágios profissionais é uma aposta do passado que deve continuar.
E como olham para a medida do Governo de reduzir o tempo desses estágios?
Estamos expectantes para ver o alcance. Uma das razões é no sentido de permitir maior rotatividade e o que a experiência passada revela é que cerca de 25% dos que frequentaram depois obtiveram colocação significativa. Se isto significar acelerar o processo, tem essa vantagem de aproveitar melhor os recursos. Esperemos que a questão se coloque nestes termos. Depois, no plano municipal também deve haver estratégia integrada de combate ao desemprego, com iniciativas de apoio ao empreendedorismo local. Falta dimensão de pequenas bolsas de emprego municipais que sirvam de incentivo.
Esta geração acha que tem o futuro hipotecado?
Há uma preocupação, porque enfrentamos um contexto internacional que é novo. Pode ser uma oportunidade para reflectir as grandes opções que temos que fazer, sobretudo no plano europeu. Deve fomentar-se o debate sobre a construção europeia, modelo de governação económica da UE e da zona euro, e ver quais foram os traços que se mostraram insuficientes. E pensar se não devia haver outra abordagem da EU, passando pela correcção de assimetrias regionais, dispor também dum orçamento mais reforçado que lhe permita ter uma intervenção maior, etc. e mostrar que não são opções neutrais.
Como perspectiva PS pós-Sócrates?
Um dia isso acontecerá, mas o momento é determinante. Depende de uma série de factores. Sócrates tem um peso e relevo em puxar a máquina do partido. Ocupou um espaço muito significativo. Mas o PS já substituiu Mário Soares. Quando o momento chegar, o PS encontrará forma de lidar com naturalidade a sucessão, que se deve encarar sem grande ansiedade

António Costa, António José Seguro ou Francisco Assis?
É um universo que não esgota o universo do PS. São pessoas com características muito diferentes. Omomento em que a questão se colocar pode variar significativamente. Qualquer um dos três são militantes com amplo historial do PS, com provas dadas, que podem assumir a liderança, assim como muitos outros. O PS é um partido plural e rico, ao qual não faltarão opções.



(link Original)

Voto de Louvor apresentado pela Camarada Mafalda Serrasqueiro no XVII Congresso Nacional da Juventude Socialista

Voto de Louvor à luta pacífica do povo saharaui

A luta do povo Saharaui é, para a JS, no plano das relações internacionais, uma questão central. O direito à autodeterminação dos povos é um direito fundamental e é hoje um dos pilares essenciais do direito internacional. Trata-se, além do mais, de uma condição essencial para a construção de um mundo mais livre, mais justo e mais fraterno.

A situação vivida pelos cerca de 400 mil Saharauis é em tudo semelhante à vivida, há anos atrás, pelo povo de Timor-Leste. O facto de ter havido um envolvimento tão profundo de toda a sociedade portuguesa na resolução da questão timorense, sem dúvida motivado em grande parte pelos laços históricos existentes entre os dois povos, devia ser um factor de estímulo para o surgimento de um movimento semelhante no que diz respeito à questão saharaui. É certo que o mediatismo dado ao problema deste povo é bem menor, algo que se justificará pela menor proximidade histórica entre Portugal e o Sahara Ocidental, quando comparado com Timor Leste. Contudo, o mérito da causa saharaui em nada difere do da questão timorense.

Somos socialistas e federalistas. Temos orgulho quando dizemos, recordando o artigo 1.º do Tratado de Lisboa, que a UE se funda “nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de Direito e do respeito pelos direitos do Homem, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias (…)”.

Somos socialistas, também porque, como a Declaração de Princípios do Partido Socialista nos recorda, a nossa prática política “coloca acima de qualquer outro objectivo a defesa e a promoção dos direitos humanos, a convivência pacífica entre os indivíduos, os povos e as nações e a construção de uma nova ordem global fundada na justiça e na cooperação, desenvolvendo os princípios estabelecidos nos instrumentos fundamentais da Organização das Nações Unidas.”

Para uma estrutura de causas, dificilmente poderíamos encontrar uma mais nobre que esta. Continuaremos a pugnar pela defesa dos direitos humanos e a trabalhar no despertar de consciências para esta problemática e na defesa incondicional do referendo pela autodeterminação de um povo ao qual, à luz do Direito Internacional, têm sido suprimidos direitos fundamentais.

Consciente deste facto, a Juventude Socialista, reunida em sede de Congresso Nacional, assume como prioritária a resolução rápida e pacífica da questão do Sahara Ocidental e exprime a sua mais alta solidariedade em relação à luta do povo saharaui.

Pedro Delgado Alves eleito Secretário Geral da JS

Pedro Alves eleito novo líder da JS
2010-07-18
Pedro Alves foi hoje, domingo eleito secretário-geral da Juventude Socialista, sucedendo a Duarte Cordeiro, que sai por ter atingido o limite de idade permitido.
A lista de Pedro Alves foi a única a ir a votos no Congresso que decorreu este fim-de-semana em Lisboa.
De acordo com dados da organização, Paulo Alves recolheu 188 votos a favor, num total de 213 votantes.
Cinco congressistas votaram contra esta lista única, tendo sido contabilizados 20 votos em branco.
Duarte Cordeiro, que agora abandona a liderança da JS, apenas esteve no cargo dois anos (um mandato).
O novo líder da JS tem 29 anos e é docente da Faculdade de Direito.

Fonte: JN

Comunicado da JS Castelo Branco Relativo ao XVII Congresso Nacional da JS

No passado fim de semana, dias 16, 17 e 18, em Lisboa, realizou-se o XVII Congresso Nacional da Juventude Socialista, no qual a Concelhia de Castelo Branco participou, com os seus 3 Delegados eleitos, num total de 14 que estiveram presentes do nosso Distrito.

A Delegação foi composta pelo Presidente da Concelhia, Gonçalo Clemente Silva, pelos militantes Cláudia Sanches Pires e Pedro Dâmaso, para além de Mafalda Serrasqueiro, Presidente da Comissão Política Concelhia, membro da anterior Direcção Nacional da Juventude Socialista e, por esse motivo, Delegada Inerente ao Congresso.

No Congresso foi eleito Pedro Delgado Alves como Secretário-Geral da Juventude Socialista e integram a sua lista à Comissão Nacional (órgão máximo entre Congressos) Gonçalo Clemente Silva, em 8º lugar, e Cláudia Sanches Pires, como 13ª suplente. Pedro Dâmaso foi indicado como 18º suplente à Comissão Nacional do Partido Socialista.

Em anexo enviamos os dois Votos apresentados ao congresso pela militante Mafalda Serrasqueiro, um de Louvor pela luta pacífica do povo do Sahara Ocidental e outro de Protesto pela adesão da Guiné Equatorial como membro de pleno direito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ambos amplamente aplaudidos na Sessão de Encerramento, mas que apenas serão votados na primeira reunião da Comissão Nacional, previsivelmente, em Setembro. Nesta reunião, será ainda eleito o Secretariado Nacional, bem como a Comissão Política da JS e os cinco militantes indicados pela JS como inerentes à Comissão Política Nacional do Partido Socialista.

A Concelhia da Juventude Socialista de Castelo Branco congratula-se pela acção política desenvolvida neste congresso, que considera ter sido muito positiva, e pelo reconhecimento atribuído ao trabalho desenvolvido pelos militantes desta estrutura, que se verifica pela melhor representatividade de sempre da Concelhia de Castelo Branco nos órgãos nacionais da Juventude Socialista.

 

Gonçalo Clemente Silva

Presidente da Concelhia da JS de Castelo Branco

Congresso Nacional da Juventude Socialista

A Juventude Socialista (JS) marcou para 16,17 e 18 de Julho o seu Congresso Nacional, que vai decorrer em Lisboa, cidade que não recebe o evento há mais de 30 anos, disse à Lusa fonte da organização.

Pedro Vaz, secretário-geral adjunto dos jovens socialistas, explicou à Lusa que a escolha de Lisboa «pretende assinalar o centenário da República», uma vez que a capital portuguesa teve «uma grande importância na implantação» deste regime político.


No Congresso Nacional, a JS vai escolher um novo líder e Pedro Vaz adiantou que se perfilha já a candidatura de Pedro Delgado Alves, que integra actualmente o Secretariado Nacional dos jovens socialistas.

De acordo com Pedro Vaz, a candidatura de Pedro Delgado Alves, de 29 anos, é apresentada oficialmente no dia 14 de Maio.
A comissão organizadora do Congresso Nacional da JS é constituída por Luís Sá, de Lisboa, que preside, António Fantasia, da Guarda, Rafaela Teixeira, Açores, Nuno Vieira, Braga e Davide Amado, Lisboa.

Flyer do concurso Fotografa a Liberdade

Flyer com o regulamento do concurso Fotografa a Liberdade

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Fotografa a Liberdade

Cartaz do concurso Fotografa a Liberdade que a Concelhia está a promover como comemoração da Revolução de 25 de Abril de 1974

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