No passado dia 26 de Março de 2011, a Concelhia de Castelo Branco da Juventude Socialista, promoveu uma actividade sobre o tema da reabilitação urbana. Neste âmbito a JS visitou algumas das zonas requalificadas pela Câmara Municipal nos últimos anos, tendo de seguida reunido com o Presidente da Câmara Municipal para conhecer melhor o que tem sido feito e os programas existentes.
A JS contou nesta actividade com a presença do Presidente da Câmara Municipal Joaquim Morão, da Deputada Hortense Martins, da Vereadora Maria José Baptista e do Arq. José Afonso.
É do conhecimento geral que a política de desenvolvimento urbano seguida a partir de finais da década de 80, promovida pelos governos de Cavado Silva, provocaram um acentuado aumento da construção e especulação imobiliária que tem causado nós últimos anos muitos e reconhecidos problemas às nossas cidades.
No seguimento destas políticas, Portugal tornou-se num dos países da UE com menor peso da reabilitação no sector da construção (em Portugal na década de 90 a construção para reabilitação em Portugal era apenas 10% do total, sendo na UE, em média, entre 40% e 50%), bem como um maior crescimento do sector da construção (no mesmo período Portugal tornou-se no maior consumidor de cimento per capita da UE com o dobro do consumo e 4 vezes o consumo médio mundial).
Apenas com a subordinação da construção ao ordenamento do território que surgiu nos governos de António Guterres se criaram as condições para a inversão desta política. No entanto, no quadro actual, a maioria das responsabilidades dessa mudança cai no âmbito das políticas municipais.
Nesse sentido a JS de Castelo Branco verificou com satisfação o considerável esforço que tem sido feito nesse sentido na nossa cidade. Nos últimos mandatos foram investidos, pela Câmara Municipal, mais de 7 milhões de euros apenas na aquisição de imóveis para requalificação, ao qual acresce todo o investimento em obras e infraestruturação das zonas envolventes.
Existe também hoje uma política de arrendamento a preços controlados de uma parte destes imóveis requalificados, que é fundamental para trazer pessoas e jovens ao centro da cidade e para o repovoar.
A JS salienta também a criação recente de um gabinete para a requalificação que permitira aprofundar esse trabalho, bem como o desenvolvimento de regras para a requalificação da zona histórica que permitirá conservas os traços fundamentais característicos da nossa cidade.
Por último, não podemos deixar de salientar a aprovação, a 17 de Março, em Conselho de Ministros da resolução nº 20 de 2011, relativa à requalificação urbana que vem facilitar e agilizar vários aspectos fundamentais para a promoção da requalificação urbana. Este parece-nos um sinal claro que mesmo em tempos de dificuldade esta é uma aposta fundamental do país que está a ser abraçada pelo Partido Socialista e pelo Governo.
