Voto de Louvor à luta pacífica do povo saharaui
A luta do povo Saharaui é, para a JS, no plano das relações internacionais, uma questão central. O direito à autodeterminação dos povos é um direito fundamental e é hoje um dos pilares essenciais do direito internacional. Trata-se, além do mais, de uma condição essencial para a construção de um mundo mais livre, mais justo e mais fraterno.
A situação vivida pelos cerca de 400 mil Saharauis é em tudo semelhante à vivida, há anos atrás, pelo povo de Timor-Leste. O facto de ter havido um envolvimento tão profundo de toda a sociedade portuguesa na resolução da questão timorense, sem dúvida motivado em grande parte pelos laços históricos existentes entre os dois povos, devia ser um factor de estímulo para o surgimento de um movimento semelhante no que diz respeito à questão saharaui. É certo que o mediatismo dado ao problema deste povo é bem menor, algo que se justificará pela menor proximidade histórica entre Portugal e o Sahara Ocidental, quando comparado com Timor Leste. Contudo, o mérito da causa saharaui em nada difere do da questão timorense.
Somos socialistas e federalistas. Temos orgulho quando dizemos, recordando o artigo 1.º do Tratado de Lisboa, que a UE se funda “nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de Direito e do respeito pelos direitos do Homem, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias (…)”.
Somos socialistas, também porque, como a Declaração de Princípios do Partido Socialista nos recorda, a nossa prática política “coloca acima de qualquer outro objectivo a defesa e a promoção dos direitos humanos, a convivência pacífica entre os indivíduos, os povos e as nações e a construção de uma nova ordem global fundada na justiça e na cooperação, desenvolvendo os princípios estabelecidos nos instrumentos fundamentais da Organização das Nações Unidas.”
Para uma estrutura de causas, dificilmente poderíamos encontrar uma mais nobre que esta. Continuaremos a pugnar pela defesa dos direitos humanos e a trabalhar no despertar de consciências para esta problemática e na defesa incondicional do referendo pela autodeterminação de um povo ao qual, à luz do Direito Internacional, têm sido suprimidos direitos fundamentais.
Consciente deste facto, a Juventude Socialista, reunida em sede de Congresso Nacional, assume como prioritária a resolução rápida e pacífica da questão do Sahara Ocidental e exprime a sua mais alta solidariedade em relação à luta do povo saharaui.